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14/08/2021 às 20h36min - Atualizada em 15/08/2021 às 00h00min

Motociclistas serão isentos de tarifa do pedágio na nova concessão das rodovias federais do Paraná

Com a mudança, projeção das tarifas que irão a leilão pode sofrer impacto de 0,5%, segundo a Fiep. Novos contratos devem ser assinados em 2022.

Portal G1 - norte
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/08/14/motociclistas-serao-isentos-de-tarifa-do-pedagio-na-nova-concessao-das-rodovias-federais-do-parana.ghtml

Com a mudança, projeção das tarifas que irão a leilão pode sofrer impacto de 0,5%, segundo a Fiep. Novos contratos devem ser assinados em 2022. Motociclistas terão isenção terão isenção de tarifa no novo modelo de pedágio
Uma portaria publicada pelo Ministério da Infraestrutura prevê a isenção da tarifa do pedágio para novas concessões de rodovias federais do Brasil. Com isso, a nova regra deve valer para estradas do Paraná que irão a leilão em 2022.
A medida foi publicada na quinta-feira (12), no Diário Oficial da União. Segundo o governo, a nova regra valerá para os seis lotes de rodovias paranaenses destinadas à concessão de empresas, além de outros trechos pelo país.
Com a mudança, o governo informou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve promover ajustes nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) das rodovias incluídas na portaria.
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O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirmou que a mudança não deve causar grande impacto na tarifa.
"Como nós estamos ainda em fase de leilão, é possível que a própria disputa do leilão possa fazer a compensação, ou seja, nós não vamos sentir o impacto em tarifa", afirmou.
Para a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a isenção para motociclistas pode causar um aumento de 0,5% no preço médio da tarifa para carros e caminhões.
A entidade avaliou que o impacto será pequeno para os demais usuários das rodovias.
Rodovias do Paraná terão novas praças de pedágio
Giuliano Gomes/PR PRess
O que prevê o novo modelo
Os novos contratos de pedágio vão ser divididos em seis lotes, que irão a leilão separadamente. A decisão de cada um dos lotes será feita por disputa livre na bolsa de valores. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022.
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O novo modelo de concessão do pedágio prevê disputa pela menor tarifa, sem limite de desconto e com aporte financeiro - depósito feito pela empresa vencedora para garantir a execução das obras. Quanto maior o desconto na tarifa, maior o valor a ser depositado.
Não há limite de desconto. A cada ponto percentual, o valor de depósito aumenta. Por exemplo, nos 25%, o valor do aporte passa de R$ 1,5 bilhão. No caso de 30%, chega a quase R$ 2 bilhões.
Serão, segundo o modelo, três níveis de aporte financeiro:
R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%;
R$ 60 milhões por ponto percentual até 17%;
R$ 150 milhões por ponto percentual após 17%.
Incluindo a concessão das rodovias estaduais, o modelo prevê R$ 44 bilhões em investimentos de obras em contratos de 30 anos de duração.
A nova concessão prevê ainda 42 praças de pedágio no total, em rodovias federais e estaduais, sendo 15 novas.
Lotes
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;
Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.
Novo modelo de concessão de pedágio das estradas no Paraná abrange 2,1 mil km de rodovias federais e 1,1 mil km de rodovias estaduais
Reprodução/RPC
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Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/08/14/motociclistas-serao-isentos-de-tarifa-do-pedagio-na-nova-concessao-das-rodovias-federais-do-parana.ghtml
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