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02/08/2021 às 12h01min - Atualizada em 02/08/2021 às 18h17min

Justiça condena prefeitura e hospital a pagarem indenização de R$ 130 mil por morte de menina picada por escorpião

Em 2018, Yasmin Lemos Campos, de 4 anos, foi picada enquanto brincava no quintal de casa em Cabrália Paulista. A menina foi atendida no hospital em Duartina, que não tinha o soro contra o veneno, mas só foi transferida para local referência cerca de uma hora depois.

Portal G1 - SP BAURU
https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/08/02/justica-condena-prefeitura-de-cabralia-paulista-e-hospital-de-duartina-a-pagar-indenizacao-de-r-130-mil-por-morte-de-menina-picada-por-escorpiao.ghtml

Em 2018, Yasmin Lemos Campos, de 4 anos, foi picada enquanto brincava no quintal de casa em Cabrália Paulista. A menina foi atendida no hospital em Duartina, que não tinha o soro contra o veneno, mas só foi transferida para local referência cerca de uma hora depois. Yasmin Lemos Campos, de 4 anos, morreu após ser picada por um escorpião no quintal de casa em Cabrália Paulista (SP)
Arquivo pessoal
A Justiça condenou a prefeitura de Cabrália Paulista (SP) e o Hospital de Santa Luzia em Duartina (SP) pelo atendimento prestado à menina Yasmin Lemos Campos, de 4 anos, que morreu após ser picada por um escorpião enquanto brincava no quintal de casa, em Cabrália Paulista, em 10 de julho de 2018.
A decisão em primeira instância foi publicada no dia 24 de julho. De acordo com a Justiça, a prefeitura de Cabrália Paulista e o hospital foram condenados a pagar juntos a indenização por danos morais no valor de R$ 130 mil. Cabe recurso às esferas superiores.
Ainda de acordo com a decisão da Justiça, o valor a ser pago à família deve ser acrescido de correção monetária a partir da data da decisão, além de juros de mora em 1% ao mês contando desde o dia 10 de julho de 2018, quando a vítima morreu, o que equivale à 3 anos.
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Cabrália Paulista, que informou que irá recorrer e que o procurador jurídico já está ciente da decisão e irá tomar as medidas cabíveis referentes ao caso.
A direção da Santa Casa de Misericórdia de Duartina (Hospital Santa Luzia) disse que irá recorrer da decisão por entender que a responsabilidade pela indenização deve ser atribuída apenas para Cabrália Paulista, que deveria ter encaminhado a menina diretamente para a UBS Bela Vista em Bauru, que era referência na região para casos de picada de escorpião.
A direção do hospital disse ainda que a morte da menina ocorreu em outra gestão e a atual administração estuda os melhores caminhos para a melhor solução deste caso.
Relembre o caso
Polícia investiga morte de menina picada por escorpião em Cabrália Paulista
Na época, a mãe contou que levou Yasmin para um posto de saúde na cidade no fim da manhã do dia 10 de julho de 2018, que a transferiu para o Hospital Santa Luzia de Duartina. Porém, desde março de 2018, o hospital não recebia mais o soro antiescorpiônico, a referência na região são as cidades de Bauru e Jaú.
E, mesmo assim, a menina recebeu o atendimento no hospital de Duartina e foi solicitada a transferência dela para Unidade de Pronto-atendimento do Jardim Bela Vista em Bauru (SP), que tem o soro.
Contudo, a família alegava que houve demora nessa transferência, uma vez que menina teve que aguardar a volta da ambulância de Cabrália Paulista para poder ir para Bauru.
O hospital justificou esse procedimentos dizendo que havia um acordo feito entre as prefeituras que utilizam o atendimento e, por isso, os pacientes só podem ser transportados pela ambulância da cidade onde mora.
Enterro de Yasmin foi realizado no dia 11 de julho de 2018 em Cabrália Paulista (SP)
TV TEM / Reprodução
No caso de emergência, o Samu poderia ter sido acionado, porém o advogado do hospital na época, Abrom Reis Simionato, informou que o médico que atendeu Yasmin considerou que o estado de saúde dela era estável naquele momento.
Já que, segundo ele, enquanto a menina esteve no local não apresentou parada e nem insuficiência respiratória. Por isso, o hospital fez o primeiro atendimento, estabilizou a paciente e pediu a transferência para Bauru.
Após a repercussão do caso, a prefeitura de Cabrália Paulista negou que a ambulância da cidade teria demorado após ter sido acionada pelo hospital. Segundo os registros da prefeitura, a ambulância foi acionada pelo Hospital Santa Luzia de Duartina às 13h04 e às 13h13, o veículo já estava no local para fazer a transferência da menina.
Yasmin chegou na UPA às 14h do dia 10 de julho de 2018, após uma viagem de cerca de 50 km, e dez minutos depois recebeu o soro. A UPA também informou que uma vaga em UTI foi disponibilizada no Hospital Estadual, mas por causa da gravidade do quadro de saúde, a criança não pôde ser transferida.
A menina teve duas paradas cardiorrespiratórias às 15h e 16h30 e os médicos tentaram reanimá-la, mas ela não resistiu e morreu no início da noite do mesmo dia.
O Conselho Regional de Medicina de Bauru (SP) abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico que atendeu Yasmin no Hospital Santa Luzia, em 2018.
O órgão investigou se o médico atuou de forma correta ou postergou o atendimento da paciente, mesmo sabendo que não haviam recursos no hospital. O G1 entrou em contato com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) para saber qual foi o resultado da sindicância, mas ainda não obteve um retorno.
Inquérito policial
Justiça condenou prefeitura de Cabrália Paulista e hospital de Duartina pela morte de Yasmin, de 4 anos
Reprodução/TV TEM
Em 2018, a Polícia Civil de Duartina também abriu uma investigação para apurar se houve omissão de socorro que resultou na morte da menina.
O delegado Paulo Calil, titular da delegacia da cidade, informou na época que o caso seria apurado desde o atendimento da menina na unidade de saúde em Cabrália Paulista até a UPA de Bauru, onde Yasmim morreu.
Calil informou nesta segunda-feira (2), que a polícia concluiu que não houve negligência médica e encaminhou o inquérito para a Justiça analisar se houve demora na transferência de Yasmin para Bauru, onde havia disponibilidade do soro antiescorpiônico.
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/08/02/justica-condena-prefeitura-de-cabralia-paulista-e-hospital-de-duartina-a-pagar-indenizacao-de-r-130-mil-por-morte-de-menina-picada-por-escorpiao.ghtml
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