04/07/2022 às 18h44min - Atualizada em 04/07/2022 às 21h04min

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira. O estado de São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/pelo-menos-20-estados-anunciaram-reducao-do-icms-sobre-combustiveis

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).



O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.



O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.



São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.



As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.



Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.



Ouça na Radioagência Nacional:



















Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/pelo-menos-20-estados-anunciaram-reducao-do-icms-sobre-combustiveis
Link
Notícias Relacionadas »