01/07/2022 às 15h22min - Atualizada em 02/07/2022 às 00h00min

Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

Com apoio das policiais Civil e Militar, na segunda-feira, o Procon-RJ começa a fiscalizar redução de preço nos postos. O preço médio da gasolina hoje no estado é R$ 7,8.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/rio-de-janeiro-reduz-para-18-aliquota-do-icms-sobre-combustiveis

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado hoje (1º) em edição extra do Diário Oficial do estado.



“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”, diz o decreto.



Segundo o governador Cláudio Castro, a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19.



Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse Castro.



O governador informou que o Procon-RJ inicia segunda-feira (4) a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro.



Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/rio-de-janeiro-reduz-para-18-aliquota-do-icms-sobre-combustiveis
Link
Notícias Relacionadas »