O Banco Central de Cuba (BCC) anunciou que fornecerá licenças para provedores de serviços de ativos virtuais cubanos e internacionais, incluindo organizações, indivíduos ou pessoas jurídicas. Esta resolução em espanhol também foi publicada no Diário Oficial de Cuba.
No entanto, as licenças autorizadas serão válidas por um ano, podendo ser prorrogadas pelo segundo ano.
The Central Bank of Cuba, @BancoCentralCub, will issue licenses for virtual asset service providers, it announced Tuesday. @andresengler reportshttps://t.co/Eaxcuo7nlF
— CoinDesk (@CoinDesk) April 27, 2022
A resolução observou que os provedores poderão trabalhar apenas com ativos virtuais aprovados pela BCC.
“Ativos virtuais não contêm representações digitais de moeda fiduciária, títulos e outros ativos financeiros amplamente empregados em sistemas bancários e financeiros tradicionais, controlados por outras leis do Banco Central de Cuba”.
Na quinta-feira, o BCC recapitulou que a resolução anterior permitia ao banco emitir as licenças aos provedores para a transação de ativos vinculados a atividades de câmbio, cobrança, financeiras ou de pagamento, tanto em nível nacional quanto além.
Embora as agências governamentais só usem os ativos virtuais para transações se apenas a BCC permitir, a resolução atual não abordou a questão de como o governo cubano irá tributar a transação de ativos virtuais.
No entanto, o governo afirmou que a BCC negará ou concederá a licença solicitada no prazo de noventa dias úteis após a conferência com o licenciamento do Crypto Assets Group.
Além disso, os fornecedores só operarão sob a aprovação do BCC. O ministério de finanças e preços aprovados pelas Normas de Relatório Financeiro Cubano também exigirá que mantenham seus registros contábeis de como estarão operando.
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