05/04/2022 às 14h38min - Atualizada em 05/04/2022 às 16h02min

Apenas algumas criptomoedas devem evitar supervisão da SEC, diz Gensler

O presidente da SEC, Gary Gensler, acredita que apenas algumas criptomoedas devem evitar a supervisão da agência.

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) sustenta que a maioria das criptomoedas são títulos.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Gary Gensler, disse em um discurso ontem que a maioria das criptomoedas se enquadra em títulos e deve ser supervisionada pela SEC.

Gensler disse isso enquanto falava na Conferência Anual da Penn Law Capital Markets Association na segunda-feira. Ele disse;

“O fato é que a maioria dos tokens de criptomoeda envolve um grupo e empreendedores levantando dinheiro do público em antecipação aos lucros – a marca registrada de um contrato de investimento ou um título sob nossa jurisdição. Alguns, provavelmente apenas alguns, são como ouro digital; não podem ser títulos.”

A SEC sustentou anteriormente que Bitcoin e Ethereum não são títulos. No entanto, a agência reguladora está em uma batalha legal com a Ripple, a empresa de blockchain por trás do XRP, há mais de um ano.

Além das criptomoedas, Gensler disse que a SEC está se comprometendo a trazer maior escrutínio regulatório para exchanges de criptomoedas como Binance, Coinbase e Kraken.

Ele disse que a SEC está trabalhando para garantir que as exchanges de criptomoedas que operam nos Estados Unidos sejam registradas corretamente e cumpram os vários regulamentos financeiros. Ele acrescentou que;

“Até que as plataformas sejam realmente registradas e regulamentadas, não penso que os tokens entrarão e serão registrados significativamente.”

Gensler disse que a SEC está atualmente conversando com as exchanges de criptomoedas e fornecerá mais atualizações sobre como isso progride.

A maioria dos emissores de criptomoedas ainda não se registrou na SEC, apesar de Gensler reiterar várias vezes que a maioria dos tokens digitais está sob sua jurisdição. O tom é semelhante ao do ex-presidente da SEC Jay Clayton, que continua a pedir aos emissores de criptomoedas que se registrem na agência.

O governo dos EUA ainda não implementou regulamentos adequados para o mercado de criptomoedas. A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) é outra agência reguladora que deseja regular o espaço de criptomoedas.

O presidente da CFTC, Rostin Behnam, argumentou que o Congresso dos EUA deveria aprovar uma lei dando à sua agência poder regulatório sobre o mercado de criptomoedas.

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