Segunda etapa do programa federal de manutenção de emprego e renda terminou nesta semana, com 176.649 acordos no estado; do total, 89 mil foram de suspensão de contratos. 176 mil paranaenses tiveram contratos de trabalho alterados em 2021
Mais de 176 mil profissionais no Paraná tiveram contratos de trabalho alterados ou suspensos por acordos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em 2021, segundo dados do Governo Federal.
A segunda etapa do programa terminou na quarta-feira (25) e, no estado, teve adesão menor do que no ano passado, quando foram firmados 1.058.474 acordos.
A medida permitiu a suspensão temporária dos contratos de trabalho ou redução de jornada e salários.
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No estado, dos 176.649 acordos entre empresas e funcionários, 89.304 foram de suspensão de contratos.
De acordo com o Governo Federal, a medida com a segunda etapa do programa começou valer em abril deste ano, nos mesmos moldes da iniciativa criada no ano passado, com objetivo de preservar os postos de trabalho e evitar demissões diante da pandemia da Covid-19.
176 mil profissionais tiveram contratos suspensos ou jornada e salário reduzidos por programa emergencial em 2021, no Paraná
Reprodução/RPC
Acordos
Pelo programa, os trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso receberam da União um benefício emergencial proporcional ao valor do seguro-desemprego.
O programa prevê estabilidade aos funcionários. Por exemplo, se o acordo durar três meses, o trabalhador não pode ser demitido por mais três meses.
A opção de acordo com redução de jornada de trabalho e renda poderia ser feita em três níveis: de 25%, 50% ou 70%.
Por exemplo, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa no salário e na jornada recebeu uma parcela de 50% do que seria seguro-desemprego caso fosse demitido.
Veja abaixo:
Corte de 25% no salário: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
Corte de 50% no salário: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
Corte de 70% no salário: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.100 a R$ 1.911,84 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
Nenhum trabalhador deve ganhar menos do que um salário mínimo
De acordo com o governo, não houve alteração na concessão nem do valor do seguro-desemprego caso o trabalhador seja demitido no futuro. Assim, nada mudou nas regras para requisição do seguro-desemprego.
Mesmo tendo chegado ao fim do período da segunda etapa de acordos, a medida pode ser prorrogada. A extensão do programa foi aprovada na Câmara dos Deputados e é discutida no Senado.
Entidades defenderam a medida
O Sistema Fecomércio, Sesc e Senac afirmou que a medida foi muito importante, principalmente para empresários do comércio de bens e serviços, e que ajudou a manter os negócios e evitar demissões.
A Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR) disse que o programa ajudou a garantir milhões de postos de trabalho em todo o país e defendeu que o programa continue, por causa do cenário imprevisível da pandemia.
Porém, a entidade sugeriu mudanças, entre elas, a de não permitir a perda da renda líquida do trabalhador e afastar a negociação individual.
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Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/08/26/176-mil-profissionais-tiveram-contratos-suspensos-ou-jornada-e-salario-reduzidos-por-programa-emergencial-em-2021-no-parana.ghtml
